Os assuntos institucionais e a realização de trabalhos deste ano e de 2023 da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) deliberados no sábado (3) pela diretoria executiva foram ratificados de forma unânime pelo Conselho de Administração em reunião ocorrida no domingo (4) e na segunda-feira (5), em Aracaju (SE), cidade anfitriã da edição nacional da 23ª Olimpíadas Especiais das Apaes.

Conduzido pelo presidente José Turozi, o encontro contou com a participação do vice-presidente Nilson Ferreira; das diretoras-secretárias Rosane Jahnke (1ª) e Fátima Godoy (2ª); dos diretores Financeiros Hélio Lopes (1º) e Sergio Prodocimo (2º); dos diretores William Ferreira (Social), Delton Bastos (Patrimônio) e Carlos Mariz (Assuntos Internacionais); da procuradora Jurídica, Mírian Queiroz; dos autodefensores nacionais, Tâmara Soares e Francisco Matos Além; de Luiz Alberto Silva, membro do Conselho Consultivo; dos 25 representantes das Federações das Apaes de Estado (Feapaes); dos gerentes Erivaldo Neto (Institucional) e João Batista (Operacional); e dos assessores técnicos e coordenadores nacionais.

“Aprovamos diversos temas que contribuirão para o fortalecimento da Rede Apae Brasil como uma instituição cada vez mais moderna, visionária e atenta às causas das pessoas com deficiência e suas famílias. E o resultado da reunião mostrou que, com a dedicação e a união de todos, conseguiremos chegar ao propósito de elevar o movimento apaeano a um novo patamar, que mantém os seus ideais, a sua essência, na busca pela garantia de direitos das pessoas com deficiência, mas que se renova e projeta, de forma uníssona, estratégica e fundamentada, a Apae do futuro. Nós vamos trabalhar em busca disso, e temos a certeza de que estamos no caminho correto. Acreditamos que esta nova fase que já está sendo construída simbolizará um divisor de águas no movimento apaeano e no país, pois possibilitaremos às pessoas com deficiência, por meio de nossos serviços, estudos, planejamentos, entre outros meios, mais oportunidades, bem-estar e melhor qualidade de vida”, afirmou Turozi.

Confira abaixo algumas das principais pautas deliberadas.

Transparência

O colegiado ratificou a proposta orçamentária de 2023 e uma resolução que estabelece a todas as entidades filiadas a publicação em site do planejamento estratégico, do plano anual de atividades e do orçamento, além do relatório anual de atividades e da situação financeira. A decisão tem por objetivo manter o padrão de conduta ética para preservar e aumentar o conceito do movimento apaeano, conforme prevê o Estatuto da Fenapaes. Clique aqui para conferir a página da Apae Brasil:

A resolução determina que todas as informações deverão ser publicadas, pela diretoria executiva das Feapaes e Apaes, a cada encerramento de exercício fiscal, em seus sites. Além disso, as filiadas deverão divulgar na internet e em locais visíveis de suas sedes e dos estabelecimentos em que exerça as suas ações todas as parcerias celebradas com a administração pública, além de projetos sociais subsidiados com recursos dos títulos de capitalização.

O colegiado decidiu que as Federações de Estado devem se adequar em um prazo de 90 dias para atualização das informações e dados, enquanto as Apaes em 180 dias.

Ao defender a medida, o presidente José Turozi frisou ao colegiado que a transparência é uma característica do movimento apaeano, sobretudo para a pessoa que faz doação, que tem o direito de saber em que o recurso está sendo empregado. Já o vice-presidente acrescentou que as informações precisam ser claras e reais.

Outo ponto fundamental deliberado foi o plano de ação da instituição – a ser executado a partir do início do próximo ano –, que tem por propósito fortalecer toda a Rede Apae Brasil, aprimorando as metodologias e os mais diversos serviços oferecidos, bem como construir meios que a projetem pelos anos seguintes.

Novas Apaes e Feapaes-AC

Além da ata da última reunião do Conselho de Administração, que aconteceu em 15 de junho, em Brasília, foi deferida a filiação de seis novas Apaes: Anapú (PA), Ronda Alta (RS), coirmã Ama (Associação de Pais e Amigos dos Autistas), em Rondônia, Tarauacá (AC), Jijoca de Jericoacoara (CE) e Monte Santo de Minas (MG). Agora, no total, são 2.230 unidades, presentes nas cinco regiões do país. Não houve desfiliações.

Os membros do Conselho de Administração homologaram ainda a decisão da diretoria executiva da criação da Federação das Apaes do Estado do Acre (Feapaes-AC), que será presidida por Cecília Lima, ex-presidente da Apae de Rio Branco. 

Intervenções

Na reunião, além do balancete financeiro da Federação Nacional das Apaes referente ao primeiro semestre de 2022 e de enfatizar o papel das Federações das Apaes de Estado dentro do movimento e o funcionamento delas dentro das Apaes, a diretoria executiva levou ao conhecimento do Conselho de Administração as diversas ações desenvolvidas ao longo do ano, como a prestação de contas dos projetos sociais e as intervenções nas Apaes do Rio de Janeiro (RJ), de Manaus (AM) e Aracaju (SE).

Sobre a Apae do Rio de Janeiro, o vice-presidente Nilson Ferreira apresentou o histórico de trabalho realizado pela Fenapaes desde dezembro de 2019, momento em que houve a reestruturação da comissão interventora. Ele frisou o grande investimento feito pela reestruturação da unidade, permitindo ofertar atendimentos de qualidade e eficiência aos assistidos. A diretoria foi aplaudida e elogiada pelo colegiado.

Apae Noel e Capacita

O presidente José Turozi chamou a atenção para a importância da campanha Apae Noel – criada na gestão do ex-presidente Luiz Alberto Silva –, tendo em vista o desempenho da ação neste ano. O líder do movimento apaeano pediu aos presidentes das Feapaes, em conjunto com as Apaes de seus respectivos estados, um engajamento mais firme no ano seguinte, para que a iniciativa alcance resultados melhores que os deste ano.

Turozi e Nilson detalharam também o desempenho obtido com o programa de formação continuada Capacita Apae Brasil. Em atividade desde o ano de 2019, o projeto idealizado pelo Instituto Apae Brasil de Ensino e Pesquisa percorreu as cinco regiões do país, a fim de ampliar o nível de conhecimento de presidentes, gestores e profissionais das áreas técnicas das Apaes, bem como compartilhar informação e experiências em gestão com responsabilidade social envolvendo a equipe técnica da Fenapaes e os colaboradores do movimento.

Tanto o presidente quanto o vice-presidente frisaram que o propósito do Capacita, que já capacitou milhares de pessoas, é conhecer de perto e com propriedade a realidade e os anseios das Apaes, uma das marcas da atual gestão. De acordo com eles, o Capacita, que terá sequência em 2023, fortaleceu a relação entre a Fenapaes e as Apaes e, assim, contribuiu no aprimoramento dos serviços ofertados pela Rede.

Títulos de capitalização

O diretor-presidente da MDM8 Brasil, Miguel Muccillo, abordou a Lei nº 14.332, de 4 de maio de 2022, que estabelece a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social pelos títulos de capitalização. A lei contou com atuação ativa e efetiva da Apae Brasil, desde a elaboração quanto da sanção do projeto de lei. Entre os temas levantados, enfatizou sobre a importância da gestão dos recursos oriundos dos títulos de capitalização, bem como a descrição para atividades e projetos sociais.

Família e Semana Nacional

Os coordenadores e assessores técnicos da Fenapaes apresentaram as ações realizadas e as programadas. Na ocasião, o presidente José Turozi apresentou Joseane Toebe como a nova coordenadora nacional da Família. Joseane vai substituir Diva Marinho, que pediu afastamento do cargo para cuidar do filho com síndrome de Down.

Já o supervisor de Comunicação da organização, Jeórginys Rocha, frisou o alcance obtido com o investimento aplicado na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2022, que teve como tema “Superar barreiras para garantir inclusão”. A campanha deste ano superou a do ano anterior.