No dia 20 de fevereiro, a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) recebeu o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) para uma reunião deliberativa. O evento aconteceu no auditório José Lucas Ferreira dos Santos, na sede da Fenapaes, em Brasília.

Em pauta, a importância do CRPD como voz ativa da sociedade no constante diálogo com o setor público, as articulações e mobilizações para o fortalecimento do segmento, bem como a promoção de políticas públicas, como a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

A Fenapaes foi representada pelo presidente, Sr. José Turozi, que enfatizou a importância da união das organizações sociais de defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência para a formulação de políticas públicas voltadas para o segmento.

Em especial, Turozi enfatizou a necessidade de regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), sugerindo que o CRPD articule, do âmbito municipal ao nacional, formas para garantir a eficácia da Lei.

A presidente do CRPD, Sra. Ester Alves Pacheco, falou sobre a fundação, conquistas e do importante papel que o Comitê tem para representar os anseios do segmento das pessoas com deficiência junto ao poder público.

A participação em Conselhos Sociais foi outro tema debatido. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por exemplo, está registrando candidaturas de usuários, entidades e profissionais que queiram fazer parte do colegiado. O presidente da Fenapaes vai indicar para uma das vagas de usuários, o Fórum Nacional de Autodefensores das Apaes,  com o objetivo de ampliar a representatividade das pessoas com deficiência no CNAS.

O CRPD aprovou ainda, por unanimidade, a prestação de contas referente às despesas com o escritório do Comitê, em Brasília. 

Participaram da reunião, a Associação Brasileira de Autismo (ABRA), Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI), a Federação Nacional das Apaes (FENAPAES), a Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), e a Organização Nacional de Entidades de Pessoas com Deficiência Física (ONEDEF).

O CRPD

Na última década, algumas organizações nacionais de defesa de direitos se reuniram por diversas vezes buscando estabelecer uma unidade nacional de princípios, considerando os mais diversos segmentos de representatividade e suas especificidades, com o intuito de fortalecer seus discursos e práticas por uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência no Brasil.

Chegou a ser formado o Fórum Nacional de Articulação de Entidades e de Movimentos de Defesa da Pessoa com Deficiência, aproximando ainda mais as organizações.

Desse movimento surgiram mobilizações nacionais que se concretizaram em políticas públicas e garantias legais, o que fez com que o grupo ficasse cada vez mais coeso e coerente ao passar do tempo. Com esse histórico, espírito de luta social e amizade nasce, em março de 2016, o CRPD.

O CRPD é composto pelas entidades:

Associação Brasileira de Autismo (Abra)
Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
Federação Nacional das Apaes (Fenapaes)
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis)
Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi)
Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB)
Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (Onedef).