Os assuntos institucionais e a realização de trabalhos deste ano e de 2023 da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) deliberados na terça-feira (14) pela diretoria executiva foram ratificados de forma unânime pelo Conselho de Administração nesta quarta-feira (15), em Brasília.

Conduzido pelo presidente em exercício da organização, Nilson Ferreira, o encontro contou com a participação da 1ª diretora-secretária, Rosane Teresinha Jahnke; dos diretores financeiros Hélio Lopes (1º) e Sergio Prodocimo (2º); dos diretores William Ferreira (Social) e Carlos Mariz (Assuntos Internacionais); da procuradora Jurídica, Mírian Queiroz; dos autodefensores Tâmara Soares e Francisco Matos Além; de Aracy Lêdo, Eduardo Barbosa e Luiz Alberto Silva, membros do Conselho Consultivo; dos 27 representantes das Federações de Estado das Apaes (Feapaes); dos gerentes Erivaldo Neto (Institucional) e João Batista (Operacional); e dos assessores técnicos e coordenadores nacionais.

Na oportunidade, foi lida uma carta do presidente José Turozi, em que justificou a sua ausência na reunião, motivada por sequelas decorrentes da Covid-19. “Tomei ciência da pauta da reunião e tenho certeza de que o presidente em exercício, Nilson Ferreira, vai conduzir os trabalhos com muita competência e maestria”, frisou. Além disso, agradeceu as orações por sua recuperação e afirmou que retornará ao comando da Fenapaes em julho.

“A reunião foi proveitosa e serviu para que a diretoria executiva e o Conselho de Administração alinhassem as ideias e, assim, de forma uníssona e unida, como uma única equipe, pudessem aprimorar e expandir as iniciativas que promovemos para mais de 1,3 milhão de pessoas com deficiência e suas famílias que assistimos. Hoje, com as trocas de ideias, os debates e as medidas definidas, demos passos importantes para o fortalecimento contínuo da Rede Apae Brasil e das causas das pessoas com deficiência, que são a nossa razão de existir”, afirmou Nilson.

Confira abaixo o resumo das principais pautas.

Contas e atividades

Ao dar início aos trabalhos, o Conselho de Administração aprovou as demonstrações contábeis e o parecer do Conselho Fiscal de 2021, que recomendou ao colegiado a validação. Na ocasião, foi explicado que uma empresa de auditoria independente contratada pela instituição não fez nenhuma ressalva acerca das contas. “Vamos fazer um novo modelo de gestão. Deixaremos uma marca”, afirmou o presidente. O colegiado chancelou também o relatório de atividades de 2021, o plano de ação deste ano e o planejamento estratégico de 2022-2023.

Encontros

O conselho deliberou ainda a realização dos Encontros de Famílias e de Autodefensores. Os eventos acontecerão em agosto deste ano, mês destinado à campanha da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O colegiado confirmou também os recursos a serem aplicados.

Além dos representantes nacionais, participarão os autodefensores e coordenadores de Família dos 26 estados e do Distrito Federal, sendo um casal por unidade da Federação. Os encontros serão realizados de forma presencial, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), em Brasília.

Foi adiantado que, na oportunidade, será exibido um documentário elaborado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) a respeito do impacto da Covid-19 nas pessoas com deficiência. A ideia é que, após a amostra, ocorra uma roda de conversa entre os autores e pesquisadores da obra, os autodefensores e os coordenadores de família.

Manaus e novas Apaes

Além da ata da última reunião do Conselho de Administração, que aconteceu em 15 de dezembro, na capital federal, foi discutido e aprovado o parecer jurídico da Federação das Apaes do Estado do Amazonas (Feapaes-AM) e da Fenapaes sobre as irregularidades praticadas pela atual gestão da Apae de Manaus. O colegiado decidiu que a filiada passará por intervenção, que será conduzida pela Feapaes-AM, com apoio da Fenapaes.

Entre os mais diversos problemas apontados no documento, assinado pela procuradora Mírian Queiroz, ausência de prestação de contas de recursos recebidos da Apae Brasil, débitos fiscais e trabalhistas e descumprimento de normas estatutárias.

Foi deferida ainda a filiação das Apaes de Alto Alegre (RR) e Morrinhos (GO) e a desfiliação das de Barrocas, Coração de Maria e Sítio do Mato, todas da Bahia, e de Zortéa (SC) e Borba (AM). Agora, são 2.224 Apaes, espalhadas pelas cinco regiões do país.

Coordenadorias e assessorias

Durante a reunião, os coordenadores e assessores técnicos da Fenapaes apresentaram as ações realizadas em 2021 e 2022 e as programadas. Além de frisar a importância do assessoramento, solicitaram aos presidentes das Feapaes um maior apoio e comprometimento com as iniciativas desenvolvidas pelos setores.

“É muito importante que nós possamos ouvir cada vez mais nossos coordenadores e assessores, pois o conhecimento e a orientação deles são primordiais tanto para o crescimento das Apaes quanto para a melhor qualidade de vida de nossos assistidos e suas famílias”, frisou o presidente.

Títulos de capitalização

O diretor-presidente da MDM8, Miguel Muccillo, abordou a Lei nº 14.332, sancionada em 4 de maio de 2022, que permite a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. Mucillo frisou que a regulamentação da lei – oriunda do projeto de lei 545/2022 e que contou com o apoio e a atuação da Apae Brasil – será feita pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Instituto Apae Brasil

Ao fim da reunião, o gerente Erivaldo Neto e representantes do Instituto Apae Brasil abordaram inúmeras propostas e iniciativas feitas e em andamento, tais como o aplicativo Apae Brasil, que reunirá os dados das Apaes; o novo mapa das Apaes, já disponível no portal da instituição; o processo de credenciamento da Faculdade Apae Brasil junto ao Ministério da Educação; o site do e-commerce; a inauguração do estúdio da rádio e TV Apae Play; a renovação da certificação ISO 9001 da Fenapaes, o mais conceituado selo de qualidade de processos de gestão do mundo; as revistas Apae Ciência nº 16 e Mensagem da Apae de 2022; a logo e o tema da campanha da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla deste ano, “Superar barreiras para garantir inclusão”; e as melhorias feitas na Apae do Rio de Janeiro, que contam com a coordenação da equipe técnica da Fenapaes.