A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), proposta que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria agora precisa ser aprovada no Senado.

Segundo o substitutivo, apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa ao Projeto de Lei 3058/20, a medida alcança tanto pessoas jurídicas de direito público quanto aquelas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. As entidades conveniadas devem cumprir metas para continuarem com a isenção de tributos.

Fonte: Câmara dos Deputados