A Apae Brasil protocolou, na última quarta-feira (5/5), um ofício na Presidência da República que trata da sanção do Projeto de Lei nº 5.043 de 2020 para ampliação do Teste do Pezinho no SUS. Atualmente, o teste ampliado só é ofertado na rede particular. A Fenapaes protocolou o ofício em defesa da sanção, incluindo a revisão da tabela dos valores pagos por procedimento.

A ampliação do teste do pezinho já foi aprovada no congresso e está aguardando a sanção presidencial. A nova lei amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho de 6 para até 53 doenças que causam deficiência intelectual, consideradas raras. Essas enfermidades podem ser tratadas e evitadas se detectadas no teste, por isso a importância.

No entanto, os valores da tabela do SUS estão desatualizados, dificultando a manutenção dos exames de triagem neonatal e com a pandemia a situação se agravou ainda mais. Por isso é extremamente importante o engajamento de todas as Apaes para dar celeridade ao processo.