Em quase 70 anos de história, o movimento apaeano tem sido uma voz ativa na defesa, garantia e promoção de direitos das pessoas com deficiência e suas famílias. O comprometimento ímpar vai além da efetivação de igualdade. Isto é, a Rede Apae trabalha em benefício da construção da equidade, pois reconhece que cada indivíduo possui necessidades únicas e que as oportunidades devem ser ajustadas para assegurar que todos possam crescer de maneira justa.

“A nossa luta é por equidade” compõe as reflexões propostas para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2024, que terá como tema “Nossa história: quem somos e o que fazemos”. Promovida pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) desde 1963, entre os dias 21 e 28 de agosto, a campanha foi introduzida no calendário nacional pela Lei n° 13.585/2017.

Igualdade e equidade são conceitos constantemente confundidos, todavia, possuem definições completamente diferentes. Enquanto a igualdade trata a todos da mesma forma, sem distinção, a equidade parte do princípio de que as pessoas têm diferentes necessidades e que nem sempre largam do mesmo ponto de partida.

“Equidade significa ter as ferramentas necessárias para que a pessoa possa estar no espaço que é seu por direito”, explica Paula Nascimento, autodefensora da Apae Brasil.

Paula enfatiza que a verdadeira equidade não se resume apenas ao reconhecimento de direitos, mas que exige a adaptação de ambientes e serviços para que as pessoas com deficiência possam utilizar plenamente esses direitos.

“Não adianta haver um lugar para as pessoas com deficiência em um estádio de futebol se, por exemplo, não há intérprete para a pessoa com deficiência auditiva. A equidade precisa acontecer na prática, e não só no papel”, reforça. “Equidade é oferecer oportunidades e garantir que sejam feitas todas as adequações proporcionalmente à dificuldade e necessidade individual, chegando assim aos mesmos resultados de maneira justa e eficaz”, acrescenta Gustavo Silva, autodefensor da Apae Brasil.

Princípio norteador

A luta por equidade é uma diretriz que orienta todas as ações da Rede Apae. O movimento busca identificar e eliminar as barreiras que ainda existem na sociedade em pleno século 21, tais como as atitudinais, que são atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social das pessoas com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

A Rede adapta os seus programas e serviços especializados para atender às necessidades de cada pessoa, avaliando e conhecendo antes de fazer as adaptações necessárias. Diante disso, a equipe recebe treinamento para garantir atendimento proporcional às necessidades individuais e utiliza recursos multifuncionais e tecnológicos que propiciam o desenvolvimento global dos assistidos.

Gustavo aponta que as Apaes promovem a equidade por meio de inúmeras ações, a exemplo de atendimento individualizado e políticas públicas de assistência social, educação, saúde, trabalho, esporte, arte e cultura, somadas às iniciativas como a Semana Nacional, as Olimpíadas das Apaes e o Festival Nossa Arte. Segundo o autodefensor, o atendimento individualizado causa impacto positivo na vida das pessoas com deficiência.

“Quando é feito dessa maneira, é suprida a necessidade específica e atendida de acordo com as limitações, que são diferentes de qualquer outra pessoa. Quando é coletivamente, fica inviável atender às necessidades, o que torna o atendimento ineficaz e sem equidade”, diz Gustavo, que também atua como conselheiro tutelar de Espigão D'Oeste (RO). “Se não fosse o atendimento individualizado, eu não estaria onde estou nem teria alcançado as coisas que alcancei, como uma educação de qualidade e de poder me desenvolver como pessoa. Sem o apoio da Apae, eu não estaria onde estou hoje”, destaca Paula, que, além de autodefensora, é estudante do curso de pedagogia na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Paula ressalta ainda a relevância de programas ofertados pela Rede, como o de Autodefensoria, que foi criado para dar voz e vez às pessoas com deficiência.

"Nós, autodefensores, representamos todas as pessoas com deficiência das Apaes, e levamos o nosso recado para a sociedade e o poder público. Estamos aqui para ocupar esse espaço como pessoas com direitos”, salienta.

Nada sobre nós, sem nós 

O lema “Nada sobre nós, sem nós” reflete a relevância da participação ativa e efetiva das pessoas com deficiência na tomada de decisões que afetam as suas vidas. Pelo trabalho desempenhado nas Apaes, essa abordagem é colocada em prática, garantindo que as vozes dessas pessoas sejam ouvidas e que suas necessidades sejam consideradas nas ações e políticas desenvolvidas.

Paula Nascimento exemplifica esse princípio em sua atuação como autodefensora. “Quando nos tornamos representantes das pessoas com deficiência, buscamos o conhecimento, que é algo que ninguém pode tirar de nós. Até porque o lugar da pessoa com deficiência é onde ela quiser, e é fundamental que participemos dos espaços de decisão”, afirma.

Gustavo Silva acredita que o seu papel como autodefensor contribui em prol da construção de um Brasil mais justo, inclusivo e equitativo. “Conheço e vivo na pele as reais necessidades minhas e dos demais atendidos na sociedade, o que me possibilita ser um porta-voz dessas necessidades perante os órgãos responsáveis por discussões e criação de políticas públicas voltadas à inclusão e equidade das pessoas com deficiência”, finaliza.