MSWI
01/11/2016
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O Ministério da Saúde credenciou 32 novas instituições, de 13 estados do país, para participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Desse total, 17 entidades são Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), conforme tabela abaixo divulgada pela pasta.
Desde que foi instituído, em 2012, o programa amplia as possibilidades de captação de financiamento para projetos sociais voltados para desenvolver ações de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência. Isso porque toda contribuição dada às instituições cadastradas, seja por pessoas físicas ou jurídicas, tem dedução fiscal no Imposto de Renda.
As propostas das entidades devem ser apresentadas para avaliação do Ministério da Saúde a partir de 2017, conforme estabelecido na portaria Nº 275/2016.
Entre as ações prioritárias do programa estão a prestação de serviços de apoio à saúde vinculados a adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência no trabalho, prática esportiva, diagnóstico diferencial de doenças neurodegenerativas, neuromusculares e degenerativa genéticas, e realização de pesquisas clínicas e de inovação na reabilitação de deficiências.
Além das 32 instituições do PRONAS, outras 8 foram cadastradas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Esses novos parceiros poderão buscar recursos para a prevenção e o combate ao câncer que englobam a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.
Estado | Entidades Credenciadas (PRONAS) |
MG | Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponte Nova Associação dos Deficientes Físicos de São Gotardo |
GO | Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crixás |
PR | Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fazenda Rio Grande Escola Especializada Primavera Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Iguaçu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Fátima Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Missal Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quatiguá Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho |
SE | Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade |
SC | Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Joaquim Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Faxinal dos Guedes |
PE | Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade |
DF | Associação das Obras Pavonianas de Assistência |
RS | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias Casa do Menino Jesus de Praga |
ES | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brejetuba |
RJ | Viva Rio |
SP | Instituto Paulo Gontijo Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais Recanto Tia Marlene |
AL | Associação dos Deficientes Físicos de São Miguel dos Campos |
Estado | Entidades Credenciadas (PRONON) |
RS | Instituto de Pesquisa Com Células-Tronco |
SP | Instituto Quovis Associação Arte Despertar Fundação Faculdade de Medicina |
BA | Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul Bahia -GACC Sul Bahia |
MG | Associação São Rafael |
MT | Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis |
RJ | Instituto D'OR de Gestão de Saúde Pública |