O presidente interino Michel Temer editou a Medida Provisória 728 que, entre outras coisas, cria a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O nome da pessoa que ocupará esta Secretaria ainda não foi anunciado.

Na mesma Medida Provisória, foi recriado o Ministério da Cultura e criada a Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

A MP foi publicada pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União, disponibilizada no início da noite desta segunda-feira (23/05).