Fique Atento!!!
A informação exerce um papel essencial para o fortalecimento das organizações. Isso porque, a partir dela, é possível não apenas detectar e solucionar problemas, mas também tomar decisões que contribuirão para proporcionar um melhor desempenho das instituições, elevando-as assim a um novo patamar de conhecimento, tanto estratégico quanto operacional.
Alicerçada nesse propósito, a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) implementou o espaço “Fique Atento”, já disponível no site da Apae Brasil e no Fluig, plataforma de automatização de tarefas e workflows.
O “Fique Atento” foi instituído com a finalidade de prestar assessoramento e orientação para as 26 Federações das Apaes de Estado (Feapaes) e 2.255 Apaes e coirmãs filiadas sobre os assuntos referentes à defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência, bem como da prestação de serviços especializados em diversas áreas, a exemplo de assistência social, educação, saúde, mercado de trabalho, esporte, arte e cultura, entre outras.
Neste novo espaço, serão disponibilizados novas legislações publicadas, decretos, resoluções, portarias, circulares, requerimentos, despachos, notas técnicas, memorandos, relatórios, instruções, avisos e demais documentos de caráter informativo, urgente e norteador.
Compartilhe o “Fique Atento” com a sua unidade apaeana e vamos juntos potencializar cada vez mais o movimento apaeano em todo o Brasil.
01/07/2025 - Informações sobre o Decreto de nº 12.534, de 25 de junho de 2025 - Ofício Circular nº 0070/2025
21/03/2025 - Decreto nº 12.411/2025: Novo Decreto Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência! - Ofício Circular nº 0028/2025
21/02/2025 - Agenda Estatutária 2025 - Ofício Circular nº 005/2025
14/02/2025 - Resolução CNAS nº 182/2025 - Ofício Circular nº 0010/2025
07/10/2024 - Liberação da segunda parcela dos recursos do PDDE 2024 - Ofício Circular nº 107/2024
03/10/2024 - Adesão ou atualização de cadastro das Feapaes, Apaes e Coirmãs no MNEAS - Ofício Circular nº 101/2024
24/09/2024 - Reforço sobre a necessidade de adequação estatutária para a manutenção do CEBAS - Ofício Circular nº 99/2024
24/09/2024 - Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.
06/09/2024 - Comunicado PDDE Nº 35/2024/COMAG/CGDME/DIRAE/FNDE para conhecimento.
05/09/2024 - Orientações sobre a Portaria SE/MS nº 575, de 02 de setembro de 2024 - PRONAS – PRONON – Ofício Circular nº 0086/2024
05/09/2024 - Portaria MESP Nº 80, de 30 de agosto de 2024 - Programa Maré Inclusiva – Ofício Circular nº 0085/2024
07/08/2024 - Informações sobre a Lei nº 14.952, de 06 de agosto de 2024 - Ofício PJ nº 17/2024.
06/08/2024 - Festival Nacional Nossa Arte 2024 -Ofício Circular nº 62/2024
06/08/2024 - Levantamento de dados educacionais da Rede Apae Brasil - Ofício Circular nº 63/2024
05/08/2024 - Assembleia Geral Extraordinária – Convocação - Ofício Circular nº 61/2024
05/08/2024 - Assembleia Geral Extraordinária - 08 de agosto de 2024
05/08/2024 - Informações sobre as Leis nº 14.950 e 14.951, de 2 de agosto de 2024
17/06/2024 - Publicada Lei Nº 14.886/2024 - Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas - Ofício Circular nº 34/2024
14/06/2024 - Levantamento de dados quantitativos de atendimentos de pessoas com autismo da Rede Apae - Ofício Circular nº 32/2024
11/06/2024 - Envio artigos edição Revista Mensagem Apae 2024 - Ofício Circular FNA n° 029/2024
11/06/2024 - Envio materiais edição Revista Mensagem Apae 2024 - Ofício Circular FNA n° 028/ 2024
11/06/2024 - Censo Escolar 2024 - Início da 1ª etapa
27/05/2024 - Publicação de Retificação da Resolução CD/FNDE n° 7, de 02/05/2024 - Ofício Circular nº 22/2024
22/05/2024 - Liberação de Recursos do PDDE Básico – Educação Especial 2024 - Ofício Circular nº 20/2024
17/05/2024 - Webinar sobre execução e prestação de contas dos recursos do PDDE 2024
16/05/2024 - Alteração Estatutária - Ofício Circular nº 016/2024
10/05/2024 - Alteração Estatutária - Ofício Circular nº 013/2024
17/04/2024 - Prazo para manutenção de inscrição no CAS - Ofício Circular nº 09/2024
17/04/2024 - Agenda estatutária 2024 - Ofício Circular nº 10/2024
01/04/2024 - Habilitação PDDE 2024 - Oficio Circular nº 08/2024